O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Tortato, concedeu um liminar determinando que o vereador Dilemário Alencar (UB) apague uma publicação que tenta associar a imagem do candidato ao prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), ao atual chefe do Palácio Alencastro, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão, datada deste domingo (20), determina a remoção imediata do conteúdo veiculado, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais.
A ação proposta por Lúdio alega que o vereador estaria disseminando notícias falsas que atacam diretamente sua imagem, associando-o a figuras políticas com histórico reprovável e insinuando proteção ao atual gestor municipal.
“Destaca-se que o conteúdo veiculado extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral irregular e prejudicial à lisura do processo eleitoral”, diz trecho da ação.
Na decisão, o juiz afirmou que “a probabilidade do direito se encontra evidenciada pela apresentação dos fatos e a gravidade das ofensas direcionadas ao candidato Lúdio Cabral, que podem prejudicar sua imagem e sua campanha eleitoral”.
“O perigo da demora é evidente, uma vez que a continuidade da veiculação de informações falsas e ofensivas, ao menos nesta fase de cognição sumária, pode causar danos irreparáveis à honra e à imagem do candidato, desequilibrando o pleito eleitoral”, salientou o juiz.
