Suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) — Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues — recebeu “supersalários” que atingiram até R$ 200 mil líquidos, conforme informações do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça (detalhes mais abaixo).
A operação “Última Ratio”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã de quinta-feira (24), foi fruto de uma investigação de três anos. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Supersalários
O salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69. No entanto, a composição salarial inclui várias desvantagens não especificadas pelo TJMS, que podem quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues recebeu um salário líquido de R$ 209.198,42.
Os rendimentos dos magistrados são compostos por acréscimos como “vantagens pessoais” e “vantagens possíveis”. O g1 entrou em contato com o TJMS para obter mais detalhes sobre essas vantagens e as condições para seu pagamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Abaixo, os últimos rendimentos registados no Portal da Transparência, referentes a setembro:
Alexandre Aguiar Bastos
- Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77
Marcos José de Brito Rodrigues
- Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86
Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)
- Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68
Sideni Soncini Pimentel
- Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16
Vladimir Abreu da Silva
- Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 0
- Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Os altos valores pagos aos desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36,eSideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.
Movimentações atípicas
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie.
Durante a investigação/ a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Em um dos casos, o Coaf identificou que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de despesas pessoais dos desembargadores.
O que diz o TJMS?
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre a operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os factos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.”
O que diz a AMAMSUL?
“Considerando o procedimento de busca e apreensão de documento, por ordem do Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, realizado na data de hoje nos gabinetes do Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, a AMAMSUL vem a público esclarecedor que a medida visa à elucidação de fatos ainda em fase de investigação.
Registra-se, neste sentido, que o procedimento segue sob sigilo, por determinação do próprio STJ, sendo que a AMAMSUL acompanhará o revelador dos acontecimentos, certo de que aos Desembargadores e ao Juiz será assegurado devido ao processo legal.”
