A Defensoria Pública de Mato Grosso assegurou a realização de uma cirurgia cardíaca urgente para um bebê de nove meses após a Justiça determinar o bloqueio de R$ 212,4 mil em nome do Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto (SP). A criança, diagnosticada com uma grave cardiopatia congênita (comunicação interventricular – CIV), só foi operada após 11 dias da primeira decisão judicial e uma segunda ordem que ameaçou punir o hospital por desobediência.
A defensora pública Marina Pezzi, responsável pelo caso em Matupá (cidade da família), relatou que o HCM se recusou a realizar o procedimento sem o pagamento antecipado, contrariando práticas comuns entre o poder público e hospitais privados. A cirurgia só ocorreu após a Justiça autorizar o levantamento dos recursos e abrir inquérito contra os responsáveis pelo hospital.
“O hospital alegou que só faria a cirurgia após receber os valores. E a negativa em cumprir a ordem judicial e em resolver a necessidade urgente da criança violou o direito constitucional à saúde e à vida. A negativa em realizar o procedimento também impôs à família uma peregrinação humilhante pela garantia de seus direitos fundamentais e a omissão estatal e a burocracia não podem prevalecer sobre a vida de um bebê”, afirmou Marina.
Burocracia e risco de morte
O caso chegou à Justiça após laudo da cardiologista pediátrica Daniela Maria Rossetto alertar para o risco iminente de morte do bebê, que estava com insuficiência cardíaca e baixo peso (6 kg). Em 29 de janeiro, o juiz substituto Marcelo Botelho determinou o bloqueio dos valores e deu 24 horas para o hospital cumprir a ordem. Como a instituição se recusou, o magistrado aplicou multa diária de R$ 10 mil.
Diante da resistência, em 3 de fevereiro, uma nova decisão judicial autorizou o levantamento imediato do valor e instaurou inquérito por crime de desobediência contra o diretor do HCM.
Falta de estrutura no SUS
A família tentou inicialmente o SUS, mas o sistema alegou falta de vagas em Cuiabá para o procedimento. O único hospital habilitado no estado não atende crianças abaixo de 10 kg, e o bebê pesava apenas 6 kg. A solução foi buscar atendimento em São Paulo, com custeio de passagens aéreas e medicamentos pela Defensoria.
Hoje, mãe e bebê já estão em casa, e a criança se recupera bem. “Nós, que atuamos na Defensoria Pública, vivemos diuturnamente a frustração de trabalhar em casos tão urgentes de saúde, em que os inúmeros entraves colocados fazem com que esse direito básico vire um serviço de difícil acesso. […] Somente após muita insistência é que conseguimos a realização da cirurgia independente de transferência de valores. O que fiz foi meu trabalho, mas fico agradecida pela confiança depositada na Defensoria Pública pela mãe da criança”, concluiu a defensora.
