Deputados estaduais e representantes do agronegócio de Mato Grosso participaram de uma audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (23) para discutir os efeitos da moratória da soja e a suspensão da Lei Estadual 12.709/2024 pelo STF. O debate reuniu produtores rurais, parlamentares e especialistas que defenderam a produção sustentável e criticaram as restrições internacionais ao setor.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que a lei suspensa pelo STF buscava garantir segurança jurídica aos produtores que cumprem a legislação ambiental. “Nós ouvimos a sociedade e aprovamos uma norma equilibrada entre produção e preservação”, disse. O autor da lei, deputado Gilberto Cattani, reforçou que a Assembleia tem legitimidade para legislar sobre incentivos fiscais.
Representantes do setor produtivo apresentaram números impactantes. Segundo a Aprosoja-MT, a moratória da soja faz o estado deixar de gerar R$ 60 bilhões na economia. “A Europa compra apenas 3% da nossa produção, mas impõe regras que nos prejudicam”, destacou Vilmondes Tomain, da Famato.
Os participantes criticaram o que chamaram de “cartelização do mercado” e defenderam a soberania nacional. O senador Jayme Campos foi enfático: “Temos que impor nossa soberania nacional. Não podemos ficar de joelhos”. A comissão do Senado anunciou que realizará novas audiências e pedirá informações ao Banco Central sobre possíveis subsídios a tradings internacionais.
O debate destacou a necessidade de equilíbrio entre produção e preservação, com os produtores exigindo regras comerciais mais justas. Enquanto isso, a discussão sobre os impactos da moratória da soja e da decisão do STF continua no Congresso Nacional.
