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A Justiça de Mato Grosso converteu a prisão em flagrante do 2º sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, para preventiva durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (14). O militar é investigado por falsidade ideológica, associação criminosa e uso de identidade falsa, após se passar pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que teria solicitado, por meio de um aplicativo de transporte, a entrega de R$ 10 mil em espécie na sede do órgão.
Segundo a decisão do juiz Marcos Faleiros da Silva, a prisão foi convertida de flagrante para preventiva para “garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal”.
A defesa do sargento argumentou que a prisão em flagrante não se aplicava, pois ele se apresentou voluntariamente à corporação. No entanto, o juiz rejeitou o pedido de relaxamento da prisão, citando a existência de “perseguição ininterrupta e diligência contínua” por parte da polícia antes de sua apresentação espontânea.
A decisão judicial destaca ainda que a conduta de Eduardo não foi um “delito comum ou isolado”, mas sim um ato que “afeta diretamente a integridade e a credibilidade das instituições públicas”. O magistrado ressaltou a audácia do ato de tentar manipular a estrutura institucional e a necessidade de uma resposta proporcional do Poder Judiciário.
O caso
A denúncia veio à tona após um motorista de aplicativo ser acionado para realizar a entrega de um envelope e, ao chegar no Tribunal, perceber a utilização da foto e do nome do Presidente do TJMT no perfil do solicitante. Desconfiado, o motorista procurou a segurança do local, que confirmou que a Presidência não estava esperando nenhuma encomenda.
Após verificação das câmeras de segurança, a equipe do TJMT conseguiu identificar Eduardo Soares de Moraes, que estava acompanhado de uma mulher não identificada no momento da entrega do envelope. O boletim de ocorrência aponta que o militar foi o responsável por acionar a corrida e fazer a entrega do dinheiro.
O motorista de aplicativo também relatou ter recebido ameaças por mensagens de texto, que foram apagadas do aplicativo, indicando uma clara tentativa de intimidação e obstrução da investigação.
Devido à sua condição de policial militar da ativa, o sargento Eduardo Soares de Moraes deverá cumprir a custódia preventiva em uma unidade militar, conforme previsto em lei.
