O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou de um evento promovido pela Aprosoja, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, Barroso ministrou uma palestra com o tema “Poder Judiciário, Segurança Jurídica e o Agronegócio”. O encontro buscou promover o diálogo entre os poderes e os setores produtivos, visando maior segurança jurídica para impulsionar investimentos no agronegócio.
Durante o evento, parlamentares estaduais destacaram a necessidade de equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação ambiental, ressaltando que a insegurança jurídica pode comprometer o crescimento econômico de Mato Grosso. A deputada Janaina Riva mencionou a importância da presença do STF em eventos ligados ao setor produtivo, enquanto o deputado Júlio Campos defendeu a conciliação entre desenvolvimento e respeito ao meio ambiente. Já o deputado Wilson Santos destacou a segurança jurídica como base para a atração de novos investimentos.
O governador Mauro Mendes reforçou a relevância econômica de Mato Grosso e apontou que a estabilidade jurídica é essencial para fomentar o empreendedorismo e garantir um ambiente de negócios seguro. Segundo ele, o diálogo entre os poderes é fundamental para criar soluções que incentivem o desenvolvimento sustentável no estado.
O ministro Barroso, por sua vez, defendeu que o agronegócio, a proteção ambiental e os direitos indígenas não são incompatíveis, mas sim complementares. Ele afirmou que, do ponto de vista jurídico, o Brasil oferece previsibilidade, e que os principais fatores de instabilidade estão ligados à economia. Sobre o marco temporal das terras indígenas, destacou que o STF busca um caminho de equilíbrio, reconhecendo demarcações legítimas desde que haja reivindicações contínuas, mesmo após 1988.
