O deputado estadual Dr. João (MDB), que também ocupa o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou na última quarta-feira (27) um substitutivo integral ao Projeto de Resolução nº 120/2024. A nova proposta estabelece que empresas contratadas para prestar serviços terceirizados à ALMT destinem pelo menos 8% de suas vagas a mulheres em situação de violência doméstica. O presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), assina o projeto como coautor.
Originalmente, o texto previa a reserva de 5% das vagas, mas após articulação entre Dr. João e a Mesa Diretora, o percentual foi ampliado para 8%. A mudança reforça o papel da Assembleia na promoção da inclusão e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo Dr. João, a iniciativa busca oferecer reais condições para que essas mulheres possam romper com o ciclo de violência. “Muitas vítimas continuam presas a relacionamentos abusivos por não terem independência financeira. Esta proposta visa justamente garantir oportunidades de emprego, renda e dignidade, permitindo um novo começo”, afirmou.
O projeto determina que as mulheres beneficiadas sejam encaminhadas por instituições da rede de apoio, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da Assembleia. A proposta também assegura sigilo total sobre a condição das contratadas, proibindo que empresas ou a ALMT exijam documentação extra que identifique a situação de violência.
A proposta surge em meio a um cenário alarmante em Mato Grosso. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 casos de feminicídio. Apenas nos dois primeiros meses de 2025, 16 mulheres foram assassinadas, das quais seis foram vítimas de feminicídio.
Diante desses dados, Dr. João defende ações concretas. “É urgente adotar políticas que vão além da proteção imediata. Precisamos garantir autonomia financeira às vítimas para que possam romper definitivamente com o agressor e reconstruir suas vidas”, declarou.
A medida segue parâmetros já previstos em leis federais e acompanha ações semelhantes já adotadas no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, que também aplicam o percentual de 8% para inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“O Parlamento estadual tem a oportunidade de se tornar referência nacional ao adotar essa medida. É papel do poder público criar caminhos que realmente transformem vidas”, concluiu Dr. João.
