A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), criada para avaliar a renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica no estado, dará início às atividades nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). O grupo acompanha o contrato nº 003/1997, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energisa, que está previsto para expirar em 2027.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da comissão, integra a comitiva que participará de reuniões estratégicas na capital federal ao lado de outros parlamentares mato-grossenses. A agenda inclui encontros com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e com diretores da Aneel, além de uma reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tratar da moratória da soja.
A programação foi organizada pela deputada Janaina Riva (MDB), designada para coordenar a agenda em Brasília desde a reunião de instalação da comissão, realizada no dia 2 de setembro. Também está prevista a participação de membros da bancada federal de Mato Grosso.
Segundo Wilson Santos, a atuação em Brasília é decisiva para garantir a participação ativa do estado nas discussões sobre o futuro da concessão. “A energia elétrica em Mato Grosso tem um custo elevado e qualidade frequentemente questionada. Nossa presença em Brasília é essencial para que decisões tão importantes não sejam tomadas sem a escuta da população e dos representantes do estado”, declarou.
Durante a instalação do grupo de trabalho, foram distribuídas cópias do contrato entre a Aneel e a Energisa — incluindo os seis termos aditivos — para que os deputados e suas assessorias façam uma análise criteriosa. O deputado também destacou a urgência do tema: a Aneel deve tomar uma decisão sobre a renovação ou não da concessão até abril de 2026, com vencimento do contrato previsto para dezembro de 2027.
A comissão é presidida pelo deputado Max Russi (PSB) e também conta com os parlamentares Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos (União) e Eduardo Botelho (União).
