A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta sexta-feira (3), uma Câmara Setorial Temática (CST) com foco no enfrentamento ao feminicídio e na avaliação da atuação do poder público na proteção da vida das mulheres. Proposta pela deputada Edna Sampaio (PT), a iniciativa terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada, e visa produzir um relatório com diagnósticos e recomendações sobre as políticas de enfrentamento à violência de gênero no estado. O grupo irá investigar, entre outros pontos, como tem sido executado o orçamento destinado a essas políticas e como os municípios vêm estruturando os serviços voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A CST será composta por um grupo executivo formado por seis mulheres, incluindo parlamentares, representantes do sistema de Justiça e da academia, como a defensora pública Rosana Leite, a promotora Claire Vogel e a professora Silvana Bittencourt, que atuarão na relatoria dos trabalhos.
O grupo será responsável por organizar pesquisas, rodas de conversa com a sociedade, seminários temáticos e uma audiência pública, que culminará na apresentação de um relatório final em plenário. A proposta é que o documento traga um diagnóstico preciso das causas institucionais do feminicídio em Mato Grosso, identifique falhas estruturais, áreas que necessitam de mais investimento e sugira medidas concretas para a formulação de políticas públicas.
Durante a instalação da câmara, autoridades como a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, e a procuradora Francielle Brustolin destacaram a urgência de ações preventivas, enfatizando que a produção de dados precisa ser acompanhada por medidas efetivas para salvar vidas.
A deputada suplente Sheila Klener reforçou a importância de embasar as decisões políticas em conhecimento técnico e científico, defendendo que o trabalho da CST vai além de qualquer embate partidário, sendo uma ferramenta coletiva para enfrentar o feminicídio no estado. A deputada Edna Sampaio concluiu destacando o papel da sociedade no processo, que contará com debates públicos para ampliar a participação popular e fortalecer o compromisso institucional com a vida das mulheres.
