A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem reforçado sua atuação no combate ao câncer de mama por meio da aprovação de quatro leis estaduais. Essas normas ampliam as iniciativas de prevenção, agilizam o diagnóstico e promovem a conscientização sobre a doença, complementando a campanha Outubro Rosa, instituída nacionalmente.
A primeira delas, a Lei nº 9.757/2012, oficializou a campanha Outubro Rosa no calendário estadual. A legislação estabelece a realização de ações educativas, palestras e mobilizações ao longo do mês, além de definir o dia 26 de outubro como o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.
Outra norma importante, a Lei nº 11.705/2022, garante prioridade na realização de mamografias para mulheres entre 40 e 70 anos com histórico familiar da doença ou presença de nódulos, tanto na rede pública quanto na privada. A lei também assegura atendimento preferencial para pacientes em acompanhamento periódico ou em tratamento oncológico.
Já a Lei nº 12.854/2025 assegura às mulheres com mamas densas – um fator que pode dificultar o diagnóstico por mamografia convencional – o direito de realizar o exame de ressonância magnética associado à mamografia pelo SUS.
Para ampliar o acesso ao diagnóstico, a Lei nº 11.413/2021 criou o Programa de Exame de Mamografia Móvel (Mamóvel). A iniciativa leva unidades móveis a municípios com menor cobertura de exames, priorizando o atendimento a mulheres entre 50 e 69 anos e garantindo o acompanhamento necessário em casos de resultados alterados.
O câncer de mama é o segundo tipo mais comum entre mulheres no Brasil e a principal causa de morte por tumores na população feminina. A médica Larissa Chiuchi, que descobriu a doença aos 35 anos em 2017, enfatiza a importância dessas campanhas e leis. Para ela, a conscientização salva vidas. “Quando a gente fala sobre o assunto, outras mulheres passam a se cuidar mais, a prestar atenção aos sinais do corpo e a procurar ajuda médica mais cedo. Quanto antes começar a se tratar, maiores são as chances de cura”, destaca.
Após passar por mastectomia total, quimioterapia e bloqueador hormonal, Larissa adotou hábitos mais saudáveis e há sete anos está em remissão da doença, mantendo os exames de acompanhamento em dia.
