A manhã desta terça-feira (21) foi marcada por comemoração no Mercado do Porto, em Cuiabá. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, entregou 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) aos trabalhadores do local. A medida garante regularização, segurança jurídica e incentiva novos investimentos em um dos principais pontos turísticos e comerciais da capital.
O secretário Fernando Medeiros destacou que a ação encerra um processo iniciado em março, voltado à organização e legalização dos espaços. “Encontramos um cenário desordenado, com documentação irregular. Fizemos um levantamento completo, regularizamos cada box e agora todos têm respaldo legal para continuar suas atividades com tranquilidade”, explicou.
Segundo ele, além da regularização, o Mercado do Porto passa por um processo de modernização. “Estamos retomando as obras em parceria com a Secretaria de Obras. Haverá melhorias na drenagem, acessibilidade e sistema sanitário, além de individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias na iluminação e no forro. É uma nova fase para o Mercado”, afirmou Medeiros.
As intervenções contam com recursos municipais, estaduais e federais, além de emendas do senador Jayme Campos, e devem ser concluídas em até 90 dias. O projeto também prevê a revitalização do entorno e a criação do Parque das Paineiras, no Campo do Bode, ampliando as áreas de lazer e convivência da região.
Os permissionários celebraram a conquista. Nicodemos Afonso Assunção, dono do restaurante Rei do Mocotó, disse que o momento representa “anos de luta recompensados”. Já Silvânia Nacleto de Abreu, comerciante do setor de hortifrúti, destacou a segurança que o documento proporciona. “Agora podemos trabalhar e investir com tranquilidade.” O veterano Landir Lopes, de 72 anos, um dos fundadores do mercado, emocionou-se: “Acompanhei tudo desde o começo. Ver esse reconhecimento é motivo de orgulho.”
Além da regularização, a Prefeitura tem investido na capacitação dos comerciantes. Cerca de 50 permissionários já participaram de cursos de marketing, vendas e gestão financeira. A proposta é continuar com ações de qualificação e ampliar o acesso a linhas de crédito, em parceria com o Desenvolve MT.
“O objetivo é transformar o Mercado do Porto em um grande centro popular, unindo cultura, gastronomia e lazer. Queremos fortalecer essa tradição com planejamento e valorização dos trabalhadores”, concluiu Medeiros.
O vereador Dilemário Alencar elogiou a iniciativa e o empenho da gestão municipal. “Essa entrega é um marco que traz dignidade, organização e segurança aos comerciantes. É uma ação concreta que beneficia quem faz a economia local girar”, afirmou.
Com a entrega dos TPUs e o avanço das obras, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável e a valorização dos empreendedores que fazem parte da história do Mercado do Porto.
