A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta sexta-feira (24) o Edital nº 004/2025/SMS, que abre inscrições para processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de cirurgiões-dentistas com especialização em odontopediatria, além de cadastro de reserva para atuação na rede pública de saúde.
O processo ocorre em caráter emergencial, conforme o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 4.424/2003, que autorizam contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, entre os dias 24 e 30 de outubro de 2025, até às 17h, pelo endereço procseletivos.sms@cuiaba.mt.gov.br. Os candidatos precisam enviar toda a documentação exigida no edital em formato PDF, incluindo ficha de inscrição, documentos pessoais, registro no CRO/MT e comprovantes de formação e experiência.
A seleção será feita por meio de análise curricular, levando em conta títulos acadêmicos, capacitações e experiência profissional adquirida nos últimos cinco anos. A remuneração é de R$ 6.488,22, acrescida de RGA de 5,32%, com jornada de 12 a 20 horas semanais no regime plantonista (12×36), conforme a Lei Complementar nº 542/2024.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a medida visa reforçar o atendimento odontológico infantil nas unidades municipais. “A presença desses profissionais é essencial para ampliar o cuidado e garantir a atenção integral às crianças, fortalecendo nossa rede e o acesso aos serviços de saúde bucal”, afirmou.
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme a legislação vigente. A Comissão Examinadora, instituída pela Portaria nº 201/DGP/2025, é composta por oito servidoras da SMS e será responsável pela análise documental e pontuação dos títulos.
O resultado preliminar está previsto para 4 de novembro de 2025, com prazo de recursos entre 5 e 6 de novembro e homologação final marcada para 11 de novembro de 2025. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital completo está disponível na Gazeta Municipal de Cuiabá nº 1231 (edição suplementar), acessível pelo link: https://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br/api/api/editions/viewPdf/11465
