A nova Lei Municipal nº 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, estabelece diretrizes para o uso responsável da internet e das redes sociais nas escolas municipais de Cuiabá. O objetivo é promover a proteção de crianças e adolescentes e estimular um comportamento digital mais consciente.
A legislação determina a realização de ações educativas que abordem tanto os benefícios quanto os riscos do ambiente virtual, com orientações sobre fake news, discursos de ódio, crimes cibernéticos e pedofilia. Também prevê campanhas sobre proteção de dados pessoais e prevenção da dependência digital, em alinhamento com a Lei Federal nº 15.100/2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino.
Na prática, as escolas deverão promover palestras, oficinas, debates e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, famílias e educadores. Além disso, os profissionais da educação receberão capacitação para identificar sinais de dependência digital e oferecer acolhimento psicológico a alunos em situação de vulnerabilidade.
O vereador Ilde Taques destacou que a norma busca proteger crianças e adolescentes de riscos virtuais e incentivar o uso saudável da tecnologia.
“Muitas pessoas utilizam a internet para cometer crimes, como o aliciamento de menores. Também já tivemos casos de desafios perigosos nas redes sociais que levaram crianças à morte. Por isso, essa lei é essencial e será aplicada em toda a rede municipal de ensino”, afirmou.
Durante uma visita à Câmara Municipal, estudantes da Escola Municipal Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos, participaram de uma roda de conversa sobre o uso consciente da internet, dentro do Projeto Cuiabaninhos, da Escola do Legislativo.
A diretora da escola, Izis Saraiva, reforçou a importância da orientação dentro e fora da sala de aula.
“A tecnologia é uma grande aliada no aprendizado quando usada com propósito educativo. Porém, é fundamental que pais e professores acompanhem esse uso e alertem as crianças sobre os perigos da internet”, explicou.
O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, contou como utiliza os recursos digitais de forma segura:
“A gente usa a internet para pesquisar sobre os vereadores e a história de Cuiabá. Mas sabemos que existem jogos e sites perigosos, e é preciso tomar cuidado para não cair em golpes.”
A psicóloga Adriana Paula Ferraz ressaltou a importância da supervisão familiar e escolar no acesso às redes.
“O cérebro ainda está em formação durante a infância e adolescência. Por isso, é difícil discernir o que é certo ou errado no ambiente digital. Essa lei tem um papel essencial ao unir educação, psicologia e família na prevenção de comportamentos de risco”, destacou.
Segundo ela, a falta de acompanhamento pode levar a situações graves, como automutilação e tentativas de suicídio.
“Já atendemos casos de crianças muito jovens expostas a conteúdos perigosos. É um problema que precisa ser enfrentado com diálogo, educação e limites”, concluiu.
