A Prefeitura de Cuiabá registrou, em setembro de 2025, o melhor resultado desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Saúde, firmado com o Ministério Público de Mato Grosso. O relatório da Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) mostrou que, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) ultrapassaram 50% de conformidade nas cláusulas do acordo, reflexo das melhorias estruturais implementadas durante a intervenção.
A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, com avanços no abastecimento de medicamentos, organização das equipes de Atenção Primária e incremento de recursos. A EAM destacou que, embora as compras emergenciais tenham reduzido a falta de insumos, ainda é necessário aprimorar o planejamento anual de compras para garantir regularidade e eficiência. A secretária Danielle Carmona afirmou que o município vive um momento de reorganização e que os resultados comprovam a evolução da gestão.
Já a ECSP obteve 53,80% de conformidade, crescendo mais de 22 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. O relatório apontou melhorias importantes na governança, como maior integração com a SMS, fortalecimento do controle interno, planejamento estruturado das contratações e entrega tempestiva de informações. A empresa também cumpriu 10 das 13 cláusulas relacionadas à governança, obtendo desempenho considerado exemplar nesse eixo.
Com os avanços simultâneos dos dois órgãos, o índice geral de governança do TAC saltou de 46% para 57,90%, o maior da série histórica. A EAM concluiu que setembro marcou um ponto de virada na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para consolidar as melhorias e transformá-las em práticas permanentes.
