O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) participa, nesta quinta-feira (10), da Operação Ganatum II, que investiga um suposto esquema de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Mato Grosso e Rondônia. A ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados.
Em Mato Grosso, são cumpridas sete ordens judiciais, sendo três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira. A investigação aponta a possível atuação de um grupo envolvido em crimes contra a ordem tributária, com transações identificadas que, somadas, ultrapassam R$ 30 milhões.
Conforme as apurações, bovinos seriam comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo utilizados apenas documentos de trânsito dos animais. Posteriormente, documentos fiscais teriam sido emitidos para simular transferências entre propriedades do mesmo titular, com o objetivo de evitar o recolhimento do ICMS.
Os investigadores também identificaram indícios de que os animais eram entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações junto aos órgãos fazendários. Terceiros também seriam utilizados para ocultar os responsáveis pelas transações, enquanto uma propriedade rural sem estrutura compatível com o volume de gado movimentado teria servido para dar aparência de regularidade ao esquema.
A operação mobiliza cerca de 70 agentes e conta com a participação do Ministério Público, órgãos fazendários e procuradorias de Rondônia, além das Polícias Civis dos dois estados. Em Mato Grosso, o Cira-MT atua com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e de equipes policiais do interior.
A Operação Ganatum II é uma continuidade das ações de combate a fraudes fiscais no setor pecuário. O nome faz referência à ideia de ganho e lucro, em alusão ao suposto esquema investigado. As diligências buscam reunir novas provas, identificar os envolvidos e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.
