Entidades relatam atrasos e pedem soluções definitivas para continuidade do trabalho com pessoas com deficiência
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as unidades da Pestalozzi de Mato Grosso cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa (ALMT), a regularização de repasses e o pagamento de valores retroativos referentes a convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O encontro foi proposto pelo deputado estadual Dr. João (MDB) e contou com a presença do secretário Alan Porto e representantes das instituições.
Durante a reunião, os participantes discutiram os termos de fomento vigentes, o processo de recadastramento das entidades e os entraves que levaram a atrasos no repasse de recursos. Segundo Dr. João, a mudança no sistema de credenciamento e cadastramento atrasou a regularização dos repasses a mais de 60 unidades no estado.
“A maioria das Apaes e Pestalozzis já começou a receber regularmente, mas demorou porque foi preciso cadastrar todas novamente. Agora, com tudo organizado, esperamos que os pagamentos sigam em dia”, afirmou o deputado.
O parlamentar também destacou o papel fundamental das instituições no processo de inclusão de pessoas com deficiência, chamando o trabalho das equipes de “heroico” e defendendo termos de fomento mais justos e sustentáveis.
O secretário Alan Porto reforçou que a Seduc está prestando assessoria técnica às entidades e avaliando soluções para melhorar o modelo atual de apoio financeiro. “As informações apresentadas aqui serão analisadas. Vamos construir um relatório para entender o que pode ser feito para apoiar ainda mais essas instituições, que prestam um serviço tão importante para o estado”, declarou.
Um dos pontos mais sensíveis da audiência foi a cobrança pelo pagamento dos valores retroativos. O presidente da Apae de Cuiabá, Leonardo Arruda, relatou que a entidade ficou seis meses sem receber os recursos da Seduc, o que comprometeu o funcionamento da unidade.
“Agora a discussão é: pode ou não pagar retroativo? Nosso objetivo é encontrar uma solução para quitar esses atrasos e já pensar em ajustes para os próximos anos”, explicou Arruda.
A audiência pública abriu caminho para que a Assembleia, o Governo do Estado e as entidades possam construir, em conjunto, medidas que garantam a continuidade do atendimento especializado e gratuito às pessoas com deficiência em Mato Grosso.
