Durante audiência pública realizada na quarta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Cuiabá, os secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram as principais ações e desafios no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A reunião foi proposta e presidida pela vereadora Michelly Alencar, autora da lei que instituiu oficialmente o Maio Laranja na capital.
O objetivo central do encontro foi traçar estratégias efetivas de combate à violência sexual infantil. A vereadora Michelly Alencar destacou a gravidade do problema, afirmando que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos, e que é preciso agir com urgência para fortalecer a rede de apoio e garantir a proteção das vítimas.
O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, informou que a rede municipal já desenvolve campanhas educativas e orientações às famílias. Ele ressaltou que muitos casos de violência ocorrem no ambiente familiar, tornando essencial que as informações e orientações cheguem efetivamente aos lares. Monge reconheceu que ainda há muito a ser feito e afirmou contar com o apoio da vereadora para avançar nas ações.
Por sua vez, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena, apontou o acolhimento psicológico como um dos maiores desafios no atendimento às vítimas. Ela defendeu a ampliação do apoio psicossocial, o fortalecimento dos CAPS e a instalação de psicólogos nas escolas, destacando a importância da escuta especializada no processo de recuperação das crianças e adolescentes afetados.
O secretário municipal de Assistência Social, William Campos, enfatizou a necessidade de medidas mais estruturantes, como a identificação e preparo de famílias aptas a receber crianças vítimas de violência. Ele informou que a secretaria já trabalha na seleção dessas famílias e ressaltou a importância do apoio do Legislativo nesse processo.
Ao encerrar o evento, a vereadora Michelly Alencar reafirmou seu compromisso com ações contínuas no combate ao abuso sexual infantil. Ela garantiu que todas as sugestões apresentadas durante a audiência serão estudadas e que trabalhará para fortalecer a rede de proteção e implementar políticas públicas efetivas, lembrando que essa é uma luta que deve envolver toda a sociedade.
Os dados apresentados durante a audiência evidenciam a gravidade da situação em Cuiabá. Em 2024, o município registrou 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças e adolescentes, sendo que 43,3% desses casos referem-se a violência sexual. Chama atenção o fato de que em 73,7% das ocorrências, o crime aconteceu dentro da residência da vítima.
Os bairros que apresentaram maior número de registros de abuso e exploração sexual foram Morada da Serra (CPA I a IV), com 44 casos, Pedra 90, com 20 casos, e Araés, com 19 casos. Nos últimos cinco anos, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos acompanhou 257 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, sendo 214 meninas (83% do total) e 43 meninos (17%).
