A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) deu início nesta segunda-feira (21) à coleta de exames de DNA para o 4º Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade, dentro da 4ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”. Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a iniciativa busca garantir o reconhecimento formal da paternidade a famílias em situação de vulnerabilidade, com o apoio da Justiça.
Em Mato Grosso, a coleta de material genético será realizada nos dias 21 e 22 de julho, a partir das 12h, em nove núcleos da Defensoria Pública, espalhados por diferentes regiões do estado: Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Sinop, Nova Mutum, Colíder e Pontes e Lacerda.
As inscrições para demandas que não exigem exame de DNA seguem abertas até 1º de agosto. O “Dia D” da campanha acontecerá em 16 de agosto, com uma mobilização nacional em todos os estados. Além do reconhecimento por meio do exame de DNA, serão realizadas audiências de conciliação para que os pais que desejarem possam fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nesses casos, a Defensoria Pública auxilia na formalização por escritura pública ou termo de reconhecimento. Quando o pai não manifesta interesse em realizar a coleta ou o reconhecimento, a mãe poderá contar com o órgão para dar início à ação judicial.
Quem pode participar?
A campanha é destinada a famílias que desejam o reconhecimento legal e gratuito da paternidade. As inscrições para exame de DNA foram realizadas entre 30 de junho e 11 de julho.
Documentos necessários:
Certidão de nascimento da criança ou Declaração de Nascido Vivo (DNV) para recém-nascidos;
Certidão de nascimento/casamento, identidade e CPF do pai ou da mãe do reconhecido;
Comprovante de renda familiar (holerite, extrato bancário ou carteira de trabalho);
Comprovante de residência;
Outros documentos pertinentes ao caso.
Locais de coleta de DNA em Mato Grosso:
Cuiabá: Ed. Pantanal Business – Av. Rubens de Mendonça, 2362 – Jardim Aclimação
Várzea Grande: Ed. Regional Centro Comercial – Av. Presidente Artur Bernardes, 855 – Jardim Aeroporto
Primavera do Leste: Av. Primavera, 160 – Primavera II – Ao lado da OAB
Cáceres: Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, 122 e 124 – Bairro Cavalhada 3
Barra do Garças: Rua Padre Cobalchini, 190 – Centro
Sinop: Praça dos Três Poderes, 210 – Setor Comercial
Nova Mutum: Rua das Helicônias, 444/N – Jardim das Orquídeas – Anexo ao Fórum
Colíder: Av. Juiz Vladimir Aparecido Baptista, s/n – Residencial Everest
Pontes e Lacerda: Rua Luiz Pereira Cosme, 1645 – Bairro São José
A campanha representa uma oportunidade para assegurar um direito fundamental e fortalecer os laços familiares. Quem tiver interesse, ou conhecer alguém que possa se beneficiar, deve procurar o núcleo da Defensoria Pública mais próximo.
