A Prefeitura de Várzea Grande autorizou a realização de dois eventos carnavalescos particulares no município, deixando claro que nenhuma das festas é pública. Um dos eventos ocorrerá no bairro Alameda e o outro nas proximidades do VG Shopping, com licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
A fiscalização sobre poluição sonora ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. Durante o feriado de Carnaval, haverá plantão especial para atender denúncias relacionadas a eventos ilegais e excesso de barulho.
A Lei do Silêncio segue válida para festas em residências e áreas urbanas durante as 24 horas do dia. No entanto, a fiscalização é mais rigorosa entre 22h e 5h, período considerado de maior restrição para emissão de ruídos.
As mesmas regras se aplicam a bares, restaurantes e estabelecimentos que utilizem som mecânico ou apresentações ao vivo. Todos devem respeitar os limites legais de emissão sonora para evitar penalidades.
A Prefeitura orienta que denúncias de poluição sonora ou eventos irregulares sejam feitas pelo número 153, da Guarda Municipal. A corporação atuará em parceria com a fiscalização ambiental para apurar ocorrências e garantir o cumprimento da legislação durante o Carnaval.
