A Câmara Municipal de Cuiabá analisa o Projeto de Lei nº 651/2025, apresentado pela presidente Paula Calil (PL), que cria uma política municipal voltada à informação, prevenção, diagnóstico precoce e tratamento integral da otite crônica em crianças e adolescentes. A proposta também institui o “Outubro Caramelo”, mês dedicado à conscientização sobre a doença, sendo considerada pioneira no país.
A iniciativa leva o nome de “Lei Luiza Rodrigues”, em homenagem à menina cuiabana de 10 anos que perdeu grande parte da audição por causa de uma otite crônica severa. A família, que autorizou o uso do nome, celebrou o projeto e reforçou sua importância para evitar perdas auditivas e complicações graves, como meningite bacteriana.
Paula Calil destacou que a falta de informação faz com que muitos casos evoluam sem diagnóstico adequado. O projeto prevê ações de prevenção, mutirões de triagem auditiva, acompanhamento clínico e fonoaudiológico, capacitação de profissionais da saúde e integração com programas educacionais. A proposta busca ampliar o conhecimento da população e reduzir casos graves na infância.
Com parecer favorável da CCJR, o texto segue para análise da Comissão da Criança e do Adolescente antes de ir ao plenário. Estudos nacionais mostram que a otite crônica afeta quase 1% das crianças em idade escolar, e dados da Secretaria de Saúde de Mato Grosso apontam que a otite média — aguda ou crônica — está entre as infecções mais comuns em menores de 15 anos no estado.
