Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Davi Valle
Em 8 meses de gestão, o prefeito Abilio Brunini (PL) pagou até o momento apenas 7 emendas parlamentares de vereadores da Capital. É o que aponta o relatório publicado no Portal Transparência da administração. Neste ano, cada vereador da legislatura passada teve direito a apresentar cerca de R$ 2,9 milhões em emendas impositivas.
De acordo com o documento, até o momento apenas os vereadores Chico 2000 (PL), Eduardo Magalhães (Republicanos), Marcus Brito Jr (PV) e Mário Nadaf (PV) foram contemplados.
Isso porque no documento afirma que foi emitido um despacho simplificado ‘confirmando execução financeira’.
O maior beneficiado até o momento é Nadaf, com 3 emendas atendidas pela gestão, sendo para atender a ‘Festa de São Jorge’, ‘Festa em Homenagem a Santo Antônio’ e a ‘Festa em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus’. Cada uma recebeu R$ 25 mil e foi executada pela secretaria municipal de Esporte e Lazer.
Já Marcus Brito Júnior teve sua emenda no valor de R$ 43.273,80 e outra de R$ 306.276,20, para prestação de serviços e o fornecimento de materiais destinados ao apoio técnico e estrutural da realização dos Jogos Estudantis Cuiabanos.
Eduardo Guimarães conseguiu a liberação de R$ 350 mil para a realização do Campeonato de Voleibol – 1ª Taça Cuiabá de Voleibol. Fechando a lista, aparece o vereador Chico 2000 (PL) que conseguiu o pagamento de R$ 600 mil em emenda para a realização da 36ª Corrida do Bom Jesus de Cuiabá.
Já as demais emendas ainda estão paralisadas, segundo a planilha, publicada com informações de até 31 de agosto deste ano.
‘Esclarecemos que, nos convênios em que a Administração Pública é concedente de recursos financeiros, compete a esta pasta a realização de análise técnica de enquadramento da proposta a ser executada com recurso de emenda parlamentar, através de Termo de Fomento celebrado entre a Administração Municipal e a Organização da Sociedade Civil – OSC’, diz trecho das explicações.
As emendas parlamentares foram criadas pela Câmara de Cuiabá ainda na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, que passou o mandato todo sendo criticado por não pagar a maioria das emendas dos parlamentares.
Em 2023, a Câmara estabeleceu o valor de 2% do orçamento da receita líquida para as emendas impositivas. Caso a capital alcance o orçamento previsto para este ano de R$ 5,4 bilhões, cada um dos 27 vereadores poderão indicar entre R$ 5 a R$ 6 milhões em emendas para serem pagas em 2026.
