O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada devido ao “não cumprimento reiterado do contrato”, que previa a entrega completa do empreendimento até 13 de outubro de 2024.
Mesmo após mais de dois anos e três meses desde o início das obras, apenas 18% do projeto foi executado, além do consórcio não ter “honrado compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo”.
O governador Mauro Mendes explicou que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) tentou diversas medidas para evitar o rompimento, chegando a notificar o consórcio mais de 50 vezes. “Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, afirmou.
O Governo garantiu que já trabalha em soluções para dar continuidade ao projeto. “Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado”, declarou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
No documento que oficializa a rescisão, o Estado listou os atrasos recorrentes, descumprimento de cronogramas e “inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendências”. Segundo o relatório, esses fatores “caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento”.
O consórcio foi notificado da rescisão e tem cinco dias para apresentar sua defesa.
