Proprietários de imóveis em Cuiabá que utilizam tecnologias sustentáveis, como energia solar ou eólica, podem garantir descontos de até 25% no IPTU de 2026. O benefício faz parte do programa IPTU Sustentável, criado para incentivar práticas ambientais que reduzam impactos ao meio ambiente.
Para obter o desconto ainda neste ano, o pedido deve ser realizado até 24 de abril. A solicitação pode ser feita de forma online, pelo sistema GesconNet da Prefeitura, ou presencialmente na Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no 4º andar do Palácio Alencastro.
Um dos requisitos para a concessão do benefício é que o imóvel e o proprietário não tenham débitos pendentes com o município. No momento da solicitação, será necessário apresentar dados como a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a descrição da tecnologia sustentável instalada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá solicitar documentação adicional durante a análise do pedido. Além disso, fiscais poderão realizar visitas técnicas ao imóvel para verificar se as informações apresentadas correspondem à realidade.
Caso seja constatado posteriormente que o imóvel deixou de utilizar as tecnologias declaradas, o desconto poderá ser cancelado. A iniciativa busca garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem mantém práticas ambientais de forma efetiva.
Criado a partir da Lei Complementar nº 515/2022 e em vigor desde 2023, o IPTU Sustentável contempla imóveis residenciais, comerciais e industriais que adotam soluções como captação e reuso de água da chuva, aquecimento solar, geração de energia fotovoltaica, telhados verdes, uso de materiais sustentáveis e calçadas com áreas permeáveis.
