O juiz de direito Renato José De Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, negou o pedido de salário-maternidade feito por Nataly Helen Martins Pereira, condenada pelo assassinato da adolescente Emelly Beatriz, de 16 anos, e pela extração do bebê da vítima ainda vivo. Nataly, que alegava ser trabalhadora rural segurada especial, buscava o benefício previdenciário referente ao nascimento de seu filho em 2016.
O processo teve início em 2019, quando Nataly requereu a concessão do salário-maternidade e da assistência judiciária gratuita. Ela afirmava residir na comunidade de Batatais, zona rural de Chapada dos Guimarães, onde exercia atividade rural em regime de economia familiar. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestou o pedido, alegando falta de comprovação da qualidade de segurada especial e do período de carência necessário para a concessão do benefício.
A legislação prevê que o salário-maternidade, no valor de 120 dias, é devido a trabalhadoras rurais que comprovem o exercício da atividade por pelo menos 10 meses antes do parto. Embora Nataly tenha apresentado documentos como contrato de terra, cartão de gestante e declaração de associação de produtores rurais, o juiz considerou as provas insuficientes para atestar o exercício efetivo da atividade rural no período exigido.
Além disso, a autora não compareceu à audiência de instrução agendada, onde poderia complementar as provas com testemunhas. Diante disso, o magistrado concluiu que ‘o conjunto probatório não permite concluir com segurança que o requerente exerça atividade rural em regime de economia familiar pelo período legalmente exigido para a concessão do benefício pleiteado’.
Por fim, o juiz julgou improcedente o pedido de Nataly e a condenou ao pagamento das taxas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
O crime
Conforme noticiado anteriormente, o caso que envolve Nataly chocou o estado de Mato Grosso. Emelly Beatriz, de 16 anos, desapareceu no dia 12 de maio de 2016, após informar à família que iria a Cuiabá buscar doações de roupas. Horas depois, Nataly apareceu em um hospital com um bebê recém-nascido, alegando ser a mãe da criança. No entanto, exames médicos constataram que ela não havia dado à luz recentemente.
A polícia foi acionada e, após investigações, descobriu que Emelly havia sido assassinada. O corpo da adolescente foi encontrado em uma cova rasa no quintal da casa de Nataly, no Jardim Florianópolis. A vítima apresentava lesões no corpo, mãos e pés amarrados, sacolas na cabeça e um corte profundo no abdômen, em formato de ‘T’, indicando que o bebê havia sido retirado à força.
Nataly foi presa em flagrante e condenada pelo crime. Os demais envolvidos no caso foram liberados, pois não houve provas suficientes para indicar sua participação no assassinato.
