Em comemoração ao Mês Nacional da Adoção, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), realiza o Seminário: “Convivência Familiar e Comunitária”, no dia 13 de maio, das 9h às 11h, na Sala 82, do 8º andar do edifício Pantanal Business, em Cuiabá.
O evento é destinado a defensores, servidores, acadêmicos do curso de direito, integrantes da rede de proteção à infância e juventude e integrantes de organizações da sociedade civil organizada e pretende formar, sensibilizar e fazer a troca de experiências sobre o direito à convivência familiar e comunitária, especialmente no contexto da adoção.
A defensora pública que atua na defesa da infância e adolescência, em Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento, está entre as palestrantes do Seminário e informa que além de debater sobre os direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a intenção e informar sobre a função de cada uma das instituições na garantia desses direitos e da convivência familiar.
“A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente, essencial para seu desenvolvimento integral. A Defensoria Pública tem papel de suma importância na garantia desse direito, atuando na proteção contra a institucionalização prolongada e na celeridade de processos de adoção, com foco no interesse da criança. E como o mês é dedicado ao tema da adoção, acreditamos que é um tema importante para debate”, explica.
A defensora informa que em Mato Grosso existem 71 crianças e adolescentes aguardando adoção, segundo informações do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Paulo o número chega a 1000 e no Brasil, 5.231. “Os números de Mato Grosso não são tão altos se comparados aos de outros estados, mas, uma só criança ou adolescente esperando por uma família, já é uma situação preocupante, por esse motivo, temos a necessidade de tratar desse assunto”, avalia.
Agenda – A programação contará com duas mesas temáticas. A Mesa 1, tratará do “O Sistema de Garantia de Convivência Familiar e Comunitária”, sob a ótica do papel das instituições: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e das redes de apoio, como Conselhos Tutelares, CREAS e CRAS, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
No seminário estão confirmados palestrantes do Ministério Público, o promotor que atua em Sinop e coordena o CAO Infância e Juventude do MPMT, Nilton César Padovan, o juiz e coordenador da Infância e Juventude do TJMT, Túlio Duailibi, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT), Lindacir Rocha Bernardon, o consultor do Comitê e de Participação de Adolescente do CEDCA/MT e Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Verde, Rafael Sedano Sabino, a conselheira tutelar de Campo Verde, Gláucia Malospirito, e um adolescente indicado pela Comissão de Participação de Adolescente (CPA/CEDCA-MT).
A Mesa 2, intitulada “Adoção”, trará reflexões sobre os processos de habilitação, adoção tardia, grupos de irmãos, adoção necessária e os desafios do apoio pós-adoção. Participam do debate a presidente da Ampara, Daisy Guilem, a assistente social da Ampara, Eliacir Pedrosa, conselheiros tutelares e a uma adolescente que foi adotada, Ana Regina Rocha Bernardon.
O evento também contará com espaço para perguntas e debates, encerrando com propostas de continuidade por meio de grupos de trabalho ou rodas de conversa. Os participantes receberão certificado e material informativo.
O que: Seminário Convivência Familiar e Comunitária
Quando: 13 de maio, das 9h às 11
Onde: Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, edifício Pantanal Business, 8º andar, sala 82.
Público: defensores e servidores públicos, acadêmicos de direito, sociedade civil organizada e profissionais que atuam com adoção de crianças e adolescentes
