A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Ordem Pública e Segurança Pública, realizou na quarta-feira (30) a quinta fase da Operação Raio de Ordem, com o objetivo de combater a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos adulterados. A ação contou com apoio da equipe Raio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
A fiscalização, concentrada no bairro CPA IV, resultou na apreensão de 20 motocicletas. Dessas, 10 foram autuadas por ultrapassar os limites de ruído estabelecidos pela Lei Municipal 3819/99, emitindo 40 decibéis acima do permitido. Os proprietários terão que pagar multa de R$ 2.690,95 por infração gravíssima. As motos foram levadas para o pátio da Semob, e para recuperá-las, os donos precisarão quitar a multa, diárias do pátio e eventuais débitos de IPVA ou licenciamento.
Outras 10 motos foram autuadas por irregularidades como falta de habilitação e licenciamento vencido. Os condutores flagrados foram encaminhados ao 3º Batalhão da Polícia Militar, no Parque Cuiabá, onde fiscais mediram os níveis de ruído, confirmando a violação das normas.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação não visa prejudicar trabalhadores, mas coibir abusos que afetam a saúde pública:
“Esses barulhos intensos são causados por escapamentos adulterados e prejudicam a saúde auditiva, prejudicando autistas, idosos, crianças e pacientes de hospitais. Todos os autos de infração serão encaminhados ao Ministério Público. É uma ação que reafirma o compromisso da administração local em promover mais qualidade de vida à população e oferecer um trânsito mais seguro”, afirmou.
A secretária de Segurança Pública, Francyanne Lacerda, reforçou o compromisso da gestão com a paz social: “É um compromisso da atual gestão oferecer paz social, combater a criminalidade e a violência”.
O comandante da equipe Raio, Wesmensandro Rodrigues, afirmou que a PM continuará apoiando as ações: “A PM vai contribuir com ações para garantir o sossego e o cumprimento das leis que protegem da perturbação”.
A operação deve continuar em outras regiões da cidade, com fiscalizações constantes contra poluição sonora e irregularidades no trânsito.
