Durante a noite de segunda-feira (16), a Operação Lei Seca realizada na MT-040, em Cuiabá, resultou em três autuações criminais em flagrante. A ação ocorreu no bairro Altos do Parque, na rodovia que dá acesso a Santo Antônio de Leverger.
Duas autuações foram por embriaguez ao volante. Em um caso, o teste de alcoolemia apontou teor acima de 0,34 mg/l de ar alveolar; no outro, a embriaguez foi constatada por sinais clínicos, após recusa ao bafômetro, conforme a Resolução 432/13 do Contran.
A terceira autuação teve como base o artigo 311 do Código Penal, por adulteração de sinais identificadores de veículo, como chassi ou placa. Ao todo, 83 veículos foram fiscalizados e 92 testes de alcoolemia realizados.
A operação ocorreu entre 22h e 3h, resultando na remoção de 10 veículos, sendo oito carros e duas motos. Também foram aplicadas 14 multas, incluindo infrações por consumo de álcool, falta de licenciamento e ausência de habilitação.
Nos casos de embriaguez, os motoristas respondem criminalmente mediante pagamento de fiança. A multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo dobrar em caso de reincidência, além da suspensão da CNH e outras penalidades legais.
