Uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon Estadual resultou, na manhã desta quarta-feira (27), na apreensão de 260 caixas de papéis de seda falsificados em uma tabacaria situada na região Centro-Sul de Cuiabá. A ação foi motivada por uma denúncia feita por um escritório de advocacia que representa a marca Smoking no Brasil, indicando a comercialização irregular do produto.
Durante a vistoria, os agentes identificaram centenas de livretos falsificados sendo vendidos por cerca de R$ 80 cada. Todo o material foi recolhido e encaminhado para análise pericial. Após a conclusão do laudo técnico, a mercadoria será descartada. O dono do estabelecimento foi autuado e responderá por crimes previstos na Lei de Propriedade Industrial, incluindo uso indevido de marca registrada e prática de concorrência desleal.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a venda de produtos falsificados prejudica não apenas o consumidor, que adquire mercadorias de origem e qualidade duvidosas, mas também impacta o comércio formal, ao gerar competição desleal e perdas financeiras para os empresários que atuam dentro da legalidade.
A população pode colaborar com as autoridades denunciando a venda de produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Decon, em Cuiabá, ou por meio do e-mail decon@pjc.mt.gov.br, pelo telefone 197 da Polícia Civil, ou ainda pela Delegacia Digital no site: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br.
