Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini apresentou detalhes sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à melhoria da infraestrutura das escolas da rede municipal. A audiência foi solicitada pelo vereador Professor Mário Nadaf, com o objetivo de discutir uma possível privatização da educação pública na capital mato-grossense.
Brunini explicou que a proposta ainda está em fase de modelagem e ressaltou que a parceria com o setor privado não afetará o conteúdo pedagógico ou a contratação de professores. “Não se trata de terceirizar o ensino. O que estamos propondo é uma PPP voltada para a gestão da infraestrutura das unidades educacionais, incluindo manutenção, limpeza, aquisição de materiais e construção de novas escolas. A parte pedagógica continua sob total responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação”, esclareceu.
Segundo o prefeito, a ideia é permitir que empresas invistam na estrutura física das escolas, enquanto o município pagaria pelos serviços de forma parcelada, ao longo dos anos, em um modelo semelhante ao que já existe em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A meta, segundo ele, é reduzir custos operacionais e redirecionar os recursos economizados — dentro dos 25% constitucionais obrigatórios para a Educação — para ações de reforço escolar, especialmente em alfabetização e disciplinas básicas como matemática, língua portuguesa, história e ciências.
Brunini também comentou sobre o cargo de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), atualmente terceirizado. Ele anunciou que a partir do próximo ano, a contratação será feita por meio de processo seletivo, encerrando o modelo de terceirização adotado anteriormente.
O secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, reforçou que a PPP está sendo estudada para áreas não pedagógicas, como manutenção, limpeza e alimentação escolar. “Estamos buscando formas de tornar esses serviços mais eficientes. O pedagógico permanecerá com os profissionais da rede. Nosso compromisso é com a qualidade do ensino e com o diálogo constante com a sociedade”, afirmou.
O encontro também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), do Conselho Municipal de Educação e de diversos vereadores, incluindo Daniel Monteiro, Demilson Nogueira, Jefferson Siqueira, Jean Barros, Michelly Alencar e Baixinha Giraldelli.
