Especialistas, autoridades públicas e representantes do setor privado se reuniram nesta terça-feira (04) para debater os impactos da reforma tributária sobre a iniciativa privada. O tema foi destaque em um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ao longo de dois dias, o evento abordou temas como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a fase de transição da reforma, seus reflexos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. A organização foi conduzida pela Escola Superior de Contas, coordenada pelo conselheiro Waldir Teis, e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
A reforma, aprovada em 2023, entra em fase de transição em 2026 e será implementada integralmente até 2033. O Painel 5, presidido pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, promoveu uma reflexão aprofundada sobre os efeitos da medida, tanto na esfera pública quanto privada.
“O congresso proporcionou um espaço de diálogo essencial sobre um tema atual e desafiador. A diversidade de especialistas enriqueceu o debate, trazendo diferentes perspectivas e propostas para reduzir os impactos da reforma”, destacou a desembargadora.
O vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, foi um dos palestrantes e ressaltou que as mudanças afetarão não apenas o setor produtivo, mas também o equilíbrio entre os entes federativos. “A reforma mexe na forma de custeio das atividades públicas e na capacidade de estados como Mato Grosso manterem o ritmo de desenvolvimento e atração de investimentos”, explicou.
O gestor jurídico da Famato, Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, avaliou que o congresso foi essencial para compreender melhor os próximos passos da reforma. “Ainda há incertezas sobre os impactos específicos em cada estado. Iniciativas como essa ajudam a esclarecer o cenário e a buscar caminhos para minimizar os efeitos”, afirmou.
Também participaram do painel o professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e o advogado e procurador do Estado, Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.
