A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem ampliando significativamente o investimento em alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Em 2024, a pasta destinou 51,84% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra desses produtos – índice 21,84% superior aos 30% exigidos por lei. O valor representa um avanço considerável em relação aos 18,96% aplicados em 2019.
O secretário de Educação, Alan Porto, destaca que o compromisso vai além do cumprimento legal: “Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional”. A política tem como objetivo melhorar a qualidade nutricional das refeições enquanto fortalece pequenos produtores rurais.
A evolução nos percentuais reflete as ações do Governo do Estado para apoiar a agricultura familiar, tanto no cultivo quanto na comercialização. “Por meio dessa parceria, os agricultores familiares conseguem escoar sua produção, garantem uma renda mais justa e estimula a sua permanência no campo. Outra vantagem é o fortalecimento da economia local e o respeito a cultura alimentar de cada região”, explica Porto.
Com o reajuste do valor per capita em outubro de 2022, a rede estadual passou a oferecer até duas refeições diárias nas escolas regulares e até cinco nas de tempo integral. O investimento total em alimentação escolar em 2024 chega a R$ 160 milhões, permitindo a inclusão de mais frutas, verduras, laticínios e peixes nos cardápios.
O processo de compras é realizado por meio de chamadas públicas em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empaer, contando com o envolvimento das diretorias regionais de educação. Além de garantir segurança alimentar, a iniciativa tem impactado positivamente na permanência dos alunos nas escolas e no desempenho escolar.
