A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) implementou uma mudança que facilita a solicitação de isenções fiscais na aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PcDs) e motoristas de táxi. A partir de agora, ao obter a isenção de ICMS na compra do automóvel, o cidadão também terá automaticamente concedida a isenção do IPVA para o mesmo veículo, eliminando a necessidade de abrir um novo processo.
Anteriormente, os contribuintes precisavam iniciar dois trâmites distintos — um para garantir a isenção do ICMS no momento da compra e outro posterior para solicitar a isenção do IPVA. Com a unificação, o procedimento se torna mais ágil e menos burocrático.
A automatização da concessão do IPVA com base na análise feita para o ICMS reduz a carga administrativa, melhora a eficiência do serviço público e beneficia diretamente os cidadãos, proporcionando economia de tempo e recursos. A medida também contribui para tornar os serviços da Sefaz mais acessíveis e modernos.
Segundo a secretaria, aproximadamente 2 mil isenções são concedidas anualmente no estado para PcDs e taxistas. Agora, com o novo fluxo, esses beneficiários contarão com mais praticidade e rapidez no processo. Para esclarecimentos ou mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Sefaz-MT.
