O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, para analisar as contas anuais do Poder Executivo Estadual, relativas ao exercício de 2024.
A sessão extraordinária acontecerá de forma presencial e será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal oficial do TCE-MT no YouTube, garantindo transparência ao processo. A pauta da reunião foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) no último dia 7.
Sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o relatório das contas apresenta uma visão geral sobre o cumprimento de metas e limites constitucionais, além da aplicação de recursos públicos nas áreas essenciais da gestão estadual.
O processo de avaliação foi iniciado em abril, quando o governador Mauro Mendes entregou o relatório ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. A análise contempla aspectos como execução orçamentária, efetividade das ações de governo e controle das políticas públicas.
Ao final da sessão, o Plenário emitirá um parecer prévio sobre as contas, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável pelo julgamento final.