O vereador de Cuiabá Rafael Ranalli (PL) comemorou, durante sessão na Câmara Municipal, a decisão da prefeitura de retirar dezenas de ambulantes da Rua 13 de Junho, no centro da capital. Ele argumentou que manter os informais no local é injusto com os empresários formais e sugeriu que a cidade cobre algum tipo de taxa dos vendedores estrangeiros como “contrapartida”.
De acordo com o parlamentar, o prefeito Abilio Brunini (PL) agiu com sensatez ao decretar a remoção dos ambulantes da região central, pondo fim, segundo ele, a uma “concorrência desleal”, já que os informais vendem produtos a preços mais baixos do que os lojistas estabelecidos. Ranalli propôs que a prefeitura cobre dos vendedores informais estrangeiros uma taxa para compensar os empresários locais.
“Parabenizo o Abilio nessa decisão da retirada de ambulantes no centro de Cuiabá. Temos empresários que são prejudicados pagando impostos, a duras penas. Estamos tentando revitalizar para tentar ter movimento, não é justo, principalmente pessoas de outros países virem, entrarem ali e não pagarem impostos, não terem contrapartida a população brasileira. Fica meu apoio ao prefeito que tenta achar um local, seja no mercado da Orla, para colocar esses ambulantes”, disse Ranalli.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), apoiou a fala do colega e reforçou a necessidade de “enfrentamento” contra os ambulantes para acabar com a concorrência desleal.
“Muito pertinente sua colocação, concordo com o senhor. Precisamos tomar providências em relação aos ambulantes que ficam no Centro. Nós temos comerciantes que estão ali, pagam impostos, geram emprego e renda. Precisamos enfrentar esse desafio”, concluiu Paula.
A Rua 13 de Junho concentra um grande número de imigrantes haitianos e africanos que trabalham como ambulantes no calçadão. Muitos deles estão no Brasil há anos, especialmente após o terremoto no Haiti em 2010 e a migração que se intensificou em 2012. Em 2014, Mato Grosso era o quinto estado com mais haitianos residentes, abrigando 910 dos 23.017 registrados no país na época.
Nesta semana, o prefeito Brunini anunciou a realocação temporária dos 120 comerciantes da região — entre haitianos e brasileiros — para o Shopping Orla, no bairro Porto. A medida, no entanto, gerou preocupação entre os trabalhadores devido à baixa circulação de pessoas no local.
A prefeitura já emitiu notificações a todos os ocupantes e promete intensificar a fiscalização. Produtos apreendidos serão enviados à Secretaria Municipal de Ordem Pública e só poderão ser recuperados mediante apresentação de nota fiscal. Brunini também afirmou que há indícios de que parte das bancas seja abastecida por um único distribuidor, caso que está sob investigação.
