Juiz Moacir Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu liminar determinando que o vereador Robinson Cireia (PT) remova postagem que ataca o candidato a prefeito em Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Decisão é de sábado (19). Cireia apoia o adversário de Abilio, o deputado estadual Lúdio Cabral.
Segundo os autos, o vereador publicou em seu perfil do Instagram uma propaganda considerada irregular, com edições e montagens que utilizam trucagem para insinuar atos supostamente praticados pelo candidato Abilio.
Processo narra que, na peça impugnada, há uso da tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, sugerindo que o candidato a prefeito pela coligação Representante teria tido seu mandato de vereador cassado por supostamente invadir locais e praticar atos de desrespeito contra servidores públicos.
Em sua decisão, Tortato argumentou que “a propaganda impugnada emprega recortes e montagens que, em um exame perfunctório, transmitem ao eleitorado a equivocada impressão de que o candidato Abilio Brunini teve seu mandato de vereador cassado em razão de invasões a locais públicos e de práticas de desrespeito contra servidores públicos”.
“Importante salientar que o candidato Abilio Brunini não teve seu mandato cassado, o que permite concluir, em exame preliminar, que a peça impugnada contém informações inverídicas”, finaliza o juiz.
Liminar foi deferida determinando a remoção do conteúdo impugnador, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10 mil.
