Proprietários de imóveis que adotam tecnologias sustentáveis, como energia solar, eólica e sistemas de reuso de água, poderão obter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2025. O benefício está disponível para imóveis residenciais, comerciais e industriais que implementam soluções como telhados verdes, calçadas ecológicas, e sistemas de geração de energia renovável, entre outras iniciativas ambientais.
Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), no Palácio Alencastro, até o dia 14 de abril para se inscrever, apresentando documentos como a identificação do imóvel, inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e comprovante das tecnologias aplicadas. Além disso, é necessário que o imóvel e o proprietário estejam com as obrigações fiscais em dia com a Prefeitura de Cuiabá.
Vale destacar que fiscais do Meio Ambiente realizarão inspeções nos imóveis para verificar a veracidade das informações fornecidas. Caso o imóvel deixe de adotar as tecnologias sustentáveis, o desconto poderá ser revogado.
O IPTU Sustentável foi instituído pela Lei Complementar 515/2022, aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, e entrou em vigor em 2023.
