O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a importância de ampliar os recursos destinados à educação infantil em 2025. A fala ocorreu após 34 municípios aderirem ao edital estadual voltado à construção e retomada de obras de creches. O edital, lançado pela Seduc-MT com apoio do TCE e do Gaepe-MT, prevê um investimento de até R$ 40 milhões, mas os projetos cadastrados já somam mais de R$ 100 milhões, indicando uma demanda superior ao orçamento previsto.
O Plano Plurianual (PPA) destina R$ 40 milhões por ano até 2027 para a expansão da educação infantil. Para o conselheiro, embora a previsão represente um avanço, ela ainda é modesta diante do número de crianças que aguardam por vagas nas creches públicas. Com 12 mil crianças fora da rede de atendimento, Joaquim estima que os recursos atuais permitiriam contemplar cerca de 10 a 11 municípios dos 34 já inscritos no edital.
Antonio Joaquim, também membro da diretoria do Gaepe-MT, ressaltou o trabalho conjunto que tem sido realizado desde 2023 para viabilizar investimentos na primeira infância. Ele agradeceu o apoio de parlamentares e gestores estaduais, como o deputado Eduardo Botelho, o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Alan Porto, e reforçou a necessidade de manter o diálogo com o Governo do Estado para ampliar os valores e atender mais municípios.
A mobilização em prol da educação infantil teve início com a inclusão de R$ 444 milhões no PPA 2024-2027, resultado da atuação do TCE-MT e da articulação com diversas instituições. Apesar dos desafios orçamentários enfrentados no início de 2024, a força-tarefa liderada pelo tribunal conseguiu liberar R$ 20 milhões para construção de 15 creches ainda este ano. A expectativa é que, com a continuidade do esforço conjunto, mais recursos sejam garantidos em 2025 para ampliar o acesso à educação na primeira infância.
