A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Vigia das Águas, voltada à investigação de um possível esquema de venda ilegal de pescado na tradicional Feira do Porto, em Cuiabá.
Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Polícia Militar (Batalhão Ambiental) e Perícia Oficial (Politec), a operação segue em andamento e já resultou na apreensão de aproximadamente três toneladas de peixe e na prisão em flagrante de duas pessoas. O pescado apreendido será destinado a instituições filantrópicas.
Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão — cinco em residências e quatro em estabelecimentos comerciais — nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A ação mobilizou um efetivo de 40 agentes e 17 viaturas.
As investigações foram iniciadas em dezembro de 2024, sob responsabilidade da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), a partir de autos de infração encaminhados pela Sema. Os documentos apontavam indícios de venda ilegal de espécies nativas dos biomas de Mato Grosso, em desacordo com a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que proíbe o transporte e comercialização de pescados nativos em determinadas condições.
Durante a apuração, os investigadores analisaram documentos fiscais e contábeis de comerciantes da Feira do Porto. Foram encontradas diversas inconsistências entre o volume de pescado adquirido e o efetivamente comercializado, além da utilização de CPFs e CNPJs distintos para camuflar as transações. Também foi detectada tentativa de sonegação fiscal por meio da ocultação de receitas.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, explicou que as apurações também revelaram a prática de outros crimes. “Durante a investigação, identificamos delitos contra a administração pública ambiental e também contra a fazenda pública estadual”, afirmou.
Inspiração regional no nome da operação
O nome “Vigia das Águas” tem um simbolismo cultural. Inspirado na abelha nativa Mandaçaia, cujo nome indígena significa “vigia bonito” — referência à guardiã da colmeia —, a expressão foi adotada para representar a atuação de órgãos e agentes que zelam pela preservação dos ecossistemas aquáticos do Pantanal. A ideia é destacar o papel desses profissionais como verdadeiros protetores dos rios, baías e lagoas, essenciais à biodiversidade e às comunidades que dependem desses recursos naturais.
