A deputada Janaina Riva reforçou que a Assembleia Legislativa não aceitará passivamente a decisão que suspendeu qualquer avanço na área até julgamento final da Corte. Segundo ela, a Casa atuará de forma conjunta com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e lideranças locais para garantir segurança jurídica à população de Brasnorte.
De acordo com a parlamentar, a ação não busca apenas resguardar produtores, mas também assegurar que os próprios povos indígenas tenham seus direitos respeitados, inclusive o de produzir dentro de seus territórios. Para ela, é fundamental que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e protegidas.
A deputada afirmou ainda que o episódio reflete mais uma tentativa de intervenção federal sobre áreas já consolidadas em Mato Grosso. Em sua avaliação, o estado não pode permitir que decisões externas ameacem a estabilidade econômica e social das regiões produtivas.
Por fim, reforçou que é dever do Parlamento defender aqueles que movimentam a economia dos municípios e do estado. “Não aceitaremos retrocessos nem iniciativas que contrariem a lei e prejudiquem quem trabalha”, declarou.
