A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei 1637/2025, que cria prioridade na fila da habitação para crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio. A proposta, do deputado Dilmar Dal Bosco, havia recebido parecer contrário da CCJR, mas os parlamentares derrubaram o parecer e aprovaram o texto em plenário. Agora, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
O projeto garante que filhos órfãos, sem casa própria e com renda familiar de até três salários mínimos, tenham prioridade para receber moradias dos programas habitacionais do estado. A ideia é oferecer proteção e dignidade para jovens que perderam a mãe e ficaram em situação de vulnerabilidade.
Dilmar Dal Bosco destacou que o objetivo é dar um recomeço para essas crianças e adolescentes. Segundo ele, quando ocorre um feminicídio, toda a estrutura familiar é destruída, e o Estado precisa atuar para garantir apoio e segurança para os filhos que ficam.
O deputado Gilberto Cattani reforçou a importância da proposta ao relatar que sua própria filha foi vítima de feminicídio e deixou dois filhos órfãos. Ele disse que o projeto pode ajudar casos como o de seus netos, oferecendo esperança e chance de uma vida mais estável no futuro.
Com a aprovação, Mato Grosso fortalece uma política habitacional voltada às vítimas indiretas do feminicídio, aproximando a legislação das necessidades reais dessas famílias. O projeto representa um passo importante para garantir acolhimento e melhores condições de vida para crianças e adolescentes atingidos por essa violência.
