A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, com foco na Rua 13 de Junho. A ação resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas, incluindo produtos como pequi, óculos e artesanato.
A operação contou com apoio da Polícia Militar e teve como principal objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a Prefeitura ofereceu alternativas aos ambulantes, como espaços adequados, tendas e flexibilização de locais, mas que os acordos não foram respeitados. Segundo ele, após o período de tolerância durante o Natal e o Ano Novo, tornou-se necessário retomar as medidas para garantir acessibilidade.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a ação é resultado de um processo contínuo de diálogo ao longo de 2025. Apesar das orientações, avisos prévios e realocações oferecidas, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular às calçadas, o que motivou o endurecimento da fiscalização.
Juliana explicou ainda que as mercadorias apreendidas ficam sob custódia da Secretaria, já que muitas vezes não há comprovação da procedência dos produtos. Os vendedores poderão apresentar defesa em processo administrativo, e os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos. A secretária reforçou que novas fiscalizações ocorrerão rotineiramente e que o diálogo segue aberto, mas com o cumprimento rigoroso da lei.
