Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão em Cuiabá. A iniciativa reconhece empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos feitos por artesãos locais, fortalecendo a cultura e a economia criativa da capital.
A legislação busca ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal, além de incentivar a valorização da identidade cuiabana. O selo poderá ser concedido a empresas que ofereçam espaços internos ou externos, independentemente do tamanho.
Autora da proposta, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou que a lei representa um avanço no reconhecimento do artesanato como fonte de sustento e preservação cultural. Segundo ela, a medida aproxima o artesão do mercado consumidor e valoriza quem produz com as próprias mãos.
A norma estabelece que apenas produtos confeccionados por artesãos cuiabanos poderão ser expostos. De forma excepcional, artesãos mato-grossenses residentes há mais de dois anos em Cuiabá também poderão participar, desde que estejam devidamente cadastrados.
A proposta recebeu apoio da Fecomércio-MT, que ressaltou o caráter voluntário da adesão ao selo. A entidade afirmou que a iniciativa não gera custos ou obrigações adicionais às empresas e contribui para fortalecer o comércio local e a economia criativa.
O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido gratuitamente mediante requerimento ao órgão municipal competente. A lei também prevê a realização de cerimônia anual para reconhecer as empresas participantes, reforçando o compromisso com a cultura, o desenvolvimento sustentável e a valorização do artesão cuiabano.
