A Polícia Civil, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores durante fiscalização em uma distribuidora no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (9).
Durante a inspeção, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram diversos recipientes com indícios de irregularidades nos rótulos, como ausência de data de validade e informações conflitantes nas embalagens.
Amostras dos produtos foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório da ANP, onde passarão por análises técnicas para verificar se atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Segundo a Polícia Civil, os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade de verificação laboratorial para confirmar a regularidade dos produtos comercializados.
Os proprietários da distribuidora serão intimados a prestar esclarecimentos. Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis podem responder por crime contra a ordem econômica, com pena de até cinco anos de prisão, além de multa.
