O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), usou a tribuna na quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais incidentes sobre os medicamentos do programa Farmácia Popular. A motivação veio após uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá.
O parlamentar protocolou o requerimento nº 332/2026, direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), solicitando um levantamento da carga tributária que recai sobre os itens do programa. Ele defende que zerar o ICMS terá impacto reduzido na arrecadação estadual, mas trará alívio significativo para as famílias mais vulneráveis de Mato Grosso.
Segundo Russi, o governador Pivetta já demonstrou sensibilidade quanto à redução da carga tributária. “Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias será gigantesco”, afirmou.
A iniciativa ganhou força após o deputado conhecer a realidade de Lenilson Rosa, empresário que atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal. O programa distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. O comerciante relatou que a alta carga tributária muitas vezes inviabiliza a operação, obrigando-o a tirar dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.
Russi pediu sensibilidade ao governador e lembrou que a atual gestão já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso. O foco é garantir que as farmácias de todo o estado consigam manter o atendimento social e que itens essenciais cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou o deputado.
