A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas decorativas e manifestações visuais alusivas à Copa do Mundo FIFA 2026 em vias e logradouros públicos da cidade. A medida atende à tradição de patriotismo que toma conta das ruas durante o evento esportivo, mas exige cuidados para preservar a segurança viária.
As pinturas devem ser feitas exclusivamente com tintas à base de água e de fácil remoção, não podendo comprometer a sinalização de trânsito nem a mobilidade urbana. A remoção das decorações deverá ocorrer em até 30 dias após o encerramento da Copa, que será realizada entre junho e julho de 2026.
Com base nos artigos 81 a 84 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), a legislação proíbe intervenções que possam gerar confusão ou prejudicar a visibilidade dos dispositivos oficiais de sinalização. Por isso, fica vedada qualquer pintura que altere, cubra ou comprometa placas, faixas de pedestres, linhas de retenção, legendas viárias, ciclovias, vagas especiais, lombadas, tachões e demais itens regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Também é proibido o uso de tintas refletivas, escorregadias ou que reduzam a aderência do pavimento. As pinturas não poderão causar bloqueios irregulares de vias, instalar obstáculos à circulação ou ocupar pistas de rolamento sem autorização dos órgãos competentes. A autorização da Semob limita-se aos aspectos de trânsito e não dispensa outras licenças exigidas pela administração pública.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou que as equipes da fiscalização estarão atentas para que a festa esportiva aconteça sem prejudicar a mobilidade nem encobrir itens essenciais à segurança. Em caso de descumprimento, a prefeitura poderá determinar a remoção das pinturas, a restauração do pavimento e outras medidas corretivas.
Moradores do bairro Jardim Presidente 2 já entraram no clima e pintaram a Rua F, com o apoio da Associação Política Jovem (PJC). A pioneira do bairro, dona Otília de Oliveira Ferreira, aprovou a iniciativa. “Isso anima pessoas de todas as idades. Eu me divirto com os jogos da Copa junto com a família e a vizinhança. Esperamos o hexa”, comemorou.
