A Prefeitura de Cuiabá lança nesta quarta-feira (17) a Operação Alvará Regular: Férias Seguras. A ação, que vai até 3 de julho, ocorre em balneários e clubes da capital com foco na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores durante o recesso escolar. As inspeções acontecerão todas as quartas, quintas e sextas-feiras.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne Corpo de Bombeiros, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Crea-MT e a Secretaria de Mobilidade Urbana. Segundo a pasta, serão vistoriados tanto estabelecimentos regularizados quanto locais clandestinos que tenham sido denunciados pelo Portal Sorp.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, adiantou que irregularidades graves ou funcionamento sem autorização levarão à interdição imediata. Entre os pontos fiscalizados estão documentação, alvarás, licenciamento ambiental, segurança das áreas aquáticas, lotação máxima, práticas como venda casada e condições dos equipamentos de uso dos frequentadores.
O Corpo de Bombeiros avaliará as normas de segurança contra incêndio e pânico, além da instalação e validade dos equipamentos previstos nos projetos. A segurança aquática também terá atenção redobrada, com vistoria em toboáguas, sistemas de sucção e bombas, garantindo a conformidade com as normas técnicas.
O Crea-MT analisará a manutenção periódica das estruturas e a presença de responsáveis técnicos habilitados. Embora muitos empreendimentos contem com engenheiros, a legislação permite a atuação de outros profissionais qualificados, dependendo da atividade exercida no local.
