O Governo de Mato Grosso anunciou um reajuste expressivo no cofinanciamento estadual da assistência social, elevando o montante anual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões destinados aos 142 municípios. O aumento, superior a 188%, é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e visa fortalecer a rede socioassistencial em todo o território mato-grossense.
A medida, determinada pelo governador Otaviano Pivetta, concede maior autonomia e agilidade para que as prefeituras atendam às demandas locais. Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, eliminando etapas burocráticas e permitindo que os gestores apliquem os valores conforme as prioridades de cada comunidade.
Entre as principais inovações está o repasse de verbas para a compra e distribuição de cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade. Com isso, as próprias prefeituras poderão adquirir os itens conforme a necessidade local, garantindo mais rapidez no atendimento às populações mais carentes.
O secretário da Setasc, Klebson Gomes, destacou que a ampliação representa um avanço histórico para a política social no estado. “Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo, ampliamos a capacidade de atendimento e garantimos mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Os novos valores foram definidos com base em critérios técnicos, como população inscrita no Cadastro Único, índices de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede existente em cada cidade. Em Cuiabá, os repasses devem saltar de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões; já em Chapada dos Guimarães, o crescimento é ainda mais expressivo, de R$ 264 mil para R$ 720 mil, o que representa aumento superior a 170% em alguns casos.
O novo modelo ainda prevê investimentos em proteção social básica e especial, fortalecimento dos CRAS e CREAS, qualificação de equipes técnicas e concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e natalidade. A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização definitiva.
