O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação tem carga horária de 20 horas e ficará disponível até 31 de dezembro, com aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Ao todo, são disponibilizadas 1.000 vagas destinadas a agentes políticos, servidores e gestores dos órgãos estaduais e municipais. A iniciativa integra a estratégia da presidência do TCE-MT, sob comando do conselheiro Sérgio Ricardo, de ampliar a oferta de capacitações a distância pela Escola Superior de Contas.
Segundo o presidente, a formação busca contribuir para uma atuação mais eficiente na gestão dos contratos públicos. A proposta é auxiliar os profissionais na aplicação correta dos recursos, no acompanhamento da execução contratual e na redução de riscos de irregularidades.
O curso também aborda aspectos relacionados à governança, ao aprimoramento dos processos administrativos e ao cumprimento da legislação. A capacitação pretende fortalecer a atuação preventiva do Tribunal de Contas e contribuir para que obras e serviços contratados sejam executados de acordo com as exigências previstas.
As aulas serão ministradas pelo secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra. Com formação em Ciência da Computação e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele também possui mestrado em Administração Pública e especializações nas áreas de Gestão Pública e Docência no Ensino Superior.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma do TCE-MT, e as informações para acesso ao curso serão encaminhadas ao e-mail cadastrado na Conta TCE. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp institucional (65) 99217-8453. O Tribunal também encaminhou ofício circular aos órgãos fiscalizados para incentivar a participação dos servidores envolvidos na gestão, execução e fiscalização de contratos administrativos.
