Professores podem desempenhar um papel decisivo na identificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, já que a escola muitas vezes é o primeiro ambiente em que os sinais de risco são percebidos. A defensora pública Cleide Regina Nascimento, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), orienta que os profissionais saibam acolher os estudantes e encaminhar as suspeitas aos órgãos responsáveis pela proteção.
Entre os sinais que merecem atenção estão mudanças repentinas de comportamento, isolamento, medo excessivo, agressividade, tristeza, queda no rendimento escolar, faltas frequentes e lesões sem explicação clara. O receio de determinado adulto ou de voltar para casa também pode indicar que a criança esteja enfrentando alguma situação de risco.
Segundo Cleide Regina, nenhum desses sinais, quando observado isoladamente, confirma a ocorrência de violência. No entanto, eles podem indicar a necessidade de ajuda. A orientação é que o professor escute o estudante com atenção, registre de maneira objetiva o que observou e comunique a suspeita aos órgãos competentes, sem tentar investigar o caso por conta própria.
A defensora alerta que questionamentos repetitivos, confrontos com possíveis agressores e tentativas de obter provas podem agravar o sofrimento da vítima. Quando uma criança relata espontaneamente uma situação de violência, o profissional deve acolher o relato sem julgamentos, evitar expô-la e garantir o encaminhamento adequado à rede de proteção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigação de comunicar suspeitas ou confirmações de maus-tratos. O artigo 56 determina que dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar casos envolvendo alunos. Já o artigo 13 prevê a comunicação obrigatória de suspeitas ou confirmações de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
De acordo com a defensora, o Conselho Tutelar é uma das principais portas de entrada da rede de proteção. Conforme a gravidade de cada situação, também podem ser acionados serviços de saúde, assistência social, polícia, Ministério Público e Defensoria Pública. Em casos de risco imediato à vida ou à integridade física, o atendimento pelos serviços de emergência deve ser providenciado sem demora.
A DPMT também oferece orientação jurídica a famílias e profissionais da educação, além de promover ações de educação em direitos, palestras, rodas de conversa e capacitações em parceria com escolas e integrantes da rede de proteção. A instituição reforça que professores podem procurar atendimento para esclarecer dúvidas sobre os direitos dos estudantes e os procedimentos adequados diante de suspeitas de violência. A identificação precoce e a comunicação responsável podem ajudar a interromper situações de abuso e garantir a proteção das vítimas.
