Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), rebateu o ex-secretário de Educação Amauri Monge, que o acusou de direcionar dinheiro da pasta para outro setor. A resposta veio horas após o ex-servidor comparecer à Câmara de Vereadores para se defender da denúncia de suposta irregularidade na compra de livros didáticos por R$ 80 milhões, nesta quinta-feira (28). Abilio ainda disse que Monge “foi para a Espanha e deixou a gente se ferrando”.
As trocas de acusações começaram na quarta-feira (27), com denúncia do prefeito em rede social. Ele não cita o nome do secretário, contudo logo Monge se pronunciou sobre a queixa. Ele ainda alegou que a investigação é “cortina de fumaça” para os problemas fiscais do município.
“A Procuradoria e o setor de licitação não analisam o mérito. Eles analisam procedimentos. O procurador não tem como ler. Ele tem que verificar a legalidade do processo de contratação”, explicou Brunini, reforçando que a decisão de qual material comprar cabe exclusivamente à Secretaria de Educação.
O prefeito declarou que os questionamentos surgiram ainda no fim de 2024, quando a administração precisava cumprir o índice constitucional mínimo de investimentos na área, de 25%. Naquele momento, começaram a ser apresentadas propostas para execução de despesas que permitissem atingir o percentual exigido pela legislação.
“Eu sou a favor de a gente adquirir livros, literatura e formação continuada. Só que comecei a me assustar porque foi ficando um montante muito significativo. Nós tínhamos vários outros problemas, como infraestrutura das escolas e aquisição de equipamentos”, argumentou.
De acordo com Brunini, a preocupação aumentou em janeiro deste ano, quando a prefeitura buscava regularizar repasses para as unidades escolares adquirirem materiais básicos para o início das aulas.
“Estávamos com atraso no repasse para os diretores comprarem material de limpeza, papel higiênico e outros itens para o retorno das aulas. E, para minha surpresa, foram pagos R$ 21 milhões em livros na véspera da volta às aulas, e o cara estava na Espanha. Ele pagou R$ 21 milhões em livro, foi para a Espanha e deixou a gente aqui se ferrando para poder arrumar as escolas”, relatou.
A descoberta motivou a abertura imediata de uma auditoria interna. Nos meses seguintes, a gestão teria identificado novos processos relacionados à aquisição de materiais didáticos com valores milionários.
“Começaram a aparecer processos de R$ 10 milhões, R$ 9 milhões, R$ 4,5 milhões. Nenhum abaixo de R$ 4,5 milhões. Quando somados, os valores ultrapassariam os R$ 80 milhões. Em momento algum eu estou dizendo que foi o secretário. Eu quero saber por que essas coisas estavam sendo feitas e quem validou essas decisões”, disse.
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Pedalada fiscal
Na coletiva, o prefeito também respondeu às acusações de Amauri Monge sobre uma suposta pedalada fiscal superior a R$ 100 milhões na Educação, classificando a denúncia como resultado de uma “interpretação equivocada” sobre a execução orçamentária. De acordo com ele, os investimentos mínimos constitucionais de 25% foram cumpridos por meio do empenho e da liquidação das despesas, conforme exige a legislação.
O gestor explicou que parte dos compromissos financeiros da administração foi inscrita em restos a pagar, mecanismo previsto na legislação orçamentária para despesas empenhadas e não quitadas dentro do mesmo exercício financeiro. A situação decorreria do pagamento de débitos herdados de gestões anteriores, o que impactou a disponibilidade financeira do município ao longo do ano.
“Restos a pagar estão declarados nas prestações de contas enviadas ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal. Isso faz parte da execução orçamentária da administração pública”, argumentou.
Abílio afirmou ainda que a gestão pretende reunir todas as informações técnicas sobre o caso dos livros antes de apresentar conclusões definitivas. A investigação teve início há cerca de três meses e relatórios preliminares motivaram a divulgação do caso. “Quando encontramos possíveis irregularidades, não vamos jogar para debaixo do tapete. Vamos tornar tudo público e cobrar as investigações necessárias”, declarou à imprensa.
O tema segue em discussão no Legislativo municipal e deverá voltar à pauta na próxima semana, quando o atual secretário de Educação, Reginaldo Teixeira, prestará esclarecimentos aos vereadores.
